TJ determina prisão de Louro Bill e mantém sentença por abuso sexual

A 1ª Câmara Criminal decidiu por maioria de votos cassar nesta terça-feira, 25, a liminar de soltura de Fernando de Jesus Soares Cutrim, o Louro Bill.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.051, de 29 de

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Viação aprovado pela Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, e as Leis nos 12.249, de 11 de junho

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeita novo aumento de pena para estupro coletivo

Lei de 2018 já aumentou pena para esses casos.

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

Seguridade aprova pena maior para estelionato contra idosos

Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio

A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Lei nº 12.375, de 30 de Dezembro de 2010.

, de 10 de janeiro de 2002, 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 10.848, de 15 de março de 2004, 12.111

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

tema nos últimos anos, além disso, maior domínio sobre o mesmo é muito importante para a

Mantida sentença de acusado de corrupção após praticar ato libidinoso

O acusado, que estava dentro de um veículo com a vítima, foi abordado por policiais militares e lhes ofereceu R$ 514 em troca de sua liberação